O falecimento de um dos pais impõe uma reorganização familiar que, muitas vezes, exige a reavaliação da guarda do(s) filho(s) menor(es)....

Muitas pessoas ainda acreditam que, ao atingir a maioridade (18 anos), o filho automaticamente perde o direito à pensão alimentícia. No...

No Dia do Orgulho Autista, além de celebrar a neurodiversidade, é essencial também discutir os direitos e garantias das famílias que...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em julgamento realizado no dia 11 de junho de 2025, que as regras para adesão ao PERSE —...

Você já se sentiu surpreendido com um reajuste exorbitante no seu plano de saúde? Saiba que, em muitos casos, isso pode ser ilegal,...

Você recebeu a notícia de que seu imóvel foi a leilão? Calma. Ainda pode haver solução — e o tempo é um fator crucial. A penhora e o...

O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão importante para empresas que exportam produtos do Brasil: qualquer mudança no programa...

No mercado imobiliário, é comum encontrarmos imóveis com dois ou mais proprietários, situação conhecida como copropriedade . Isso pode...

O Tribunal de Justiça do Paraná, em decisão recente proferida por juíza da Vara de Família de Curitiba , reconheceu a possibilidade de...

No âmbito das relações de consumo, é comum que determinadas falhas em produtos não sejam identificadas no momento da aquisição, surgindo...

No dia 26 de maio de 2025, foi sancionada a Lei nº 15.139/2025 , que institui, pela primeira vez em âmbito nacional, a Política de...

Todo ano, milhões de brasileiros preenchem a declaração do Imposto de Renda sem saber de um detalhe muito importante: é possível escolher...

Aspectos jurídicos da alta no mercado de locação e como proteger seu contrato. O mercado de locação no Brasil vem passando por uma...

Recentemente, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) confirmou uma decisão muito importante para famílias que lutam pelo acesso a...

O período de entrega da Declaração de Imposto de Renda já começou e o prazo final se aproxima: os contribuintes têm até o dia 30 de maio...

Em uma decisão recente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que é possível quebrar o sigilo bancário e fiscal de um pai em uma...

Em março de 2025, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou o encerramento do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos...

O inventário extrajudicial tem se consolidado como uma alternativa eficiente ao processo judicial tradicional, oferecendo agilidade,...

O Comitê de Política Monetária (Copom) elevou, no dia 7 de maio de 2025, a taxa Selic para 14,75% ao ano , o maior patamar desde 2006. A...

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) anunciou recentemente uma alteração significativa nas regras de transação tributária,...