Você sabia que reajustes abusivos nos planos de saúde podem ser contestados judicialmente? Recentemente, uma decisão judicial trouxe...

Em 12 de dezembro de 2024, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei Complementar 68/2024 (PLP 68/2024), que regulamenta aspectos...

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu, por decisão liminar, a Resolução 2.382/2024 do Conselho Federal de Medicina...

A  Desoneração da Folha de Pagamento  é um mecanismo implementado pelo governo brasileiro com o objetivo de reduzir os encargos...

A cirurgia reparadora pós-bariátrica é muito mais do que um procedimento estético ; ela é essencial para a continuidade do tratamento da...

Você já imaginou pagar, religiosamente, o seu plano de saúde e num momento crucial, de necessidade, receber uma negativa de cobertura?...

O Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE)  é um documento crucial no contexto médico, que garante o direito do paciente de...

O maior desastre ambiental da história do Rio Grande do Sul já impactou centenas de milhares de pessoas. Além de todo impacto emocional...

Faltando poucos dias para o fim do prazo da declaração de Imposto de Renda 2024, muitos contribuintes ainda não acertaram as contas com o...

Saiba como utilizar a sua DIRPF - Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física para promover a solidariedade e destinar doações a quem...

No Brasil, a tecnologia e sustentabilidade ganharam degraus de importância no mercado, o que ocasionou o aumento do volume de vendas de...

Vamos entender os principais pontos do texto base da Reforma Tributária aprovada no Senado dia 08/11? Durante os debates, vários ajustes...

Inicialmente, precisamos entender que a sublocação é o ato do locatário (aquele quem aluga) alugar um imóvel ou parte dele para uma...

A nova resolução CFM 2.336/23, publicada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), traz importantes mudanças nas regras de publicidade...

Além das despesas ordinárias decorrentes de qualquer gestação com pré-natal, assistência médica, exames complementares, internações,...

Veja a seguir o que dispõe a resolução de nº 142 do Banco Central que permite o bloqueio preventivo de valores transferidos com suspeita...

Por votação unânime, o Superior Tribunal de Justiça - STJ - entendeu que, em casos de contrato de compra e venda de imóvel realizados com...

A compra de um imóvel é um momento de extrema importância já que significa a materialização de um sonho: a aquisição da casa própria....

Os postos de combustível e as empresas que atuam no ramo de transporte podem ter impostos a restituir. Se você atua nestes setores, não...

Muito se discute se, ao atingir a maioridade civil (18 anos completos), a pensão paga ao filho ou a filha deve ser automaticamente...