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Matérias escritas pela equipe AndressaTargino com o que há de mais
atual e relevante na nossa área de atuação.
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Vitória na Justiça: TJ/SP Determina Fornecimento de Canabidiol a Criança com Autismo
Recentemente, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) confirmou uma decisão muito importante para famÃlias que lutam pelo acesso a...
Matheus Brito
há 5 dias2 min de leitura
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Imposto de Renda: documentos necessários e prazo para entrega de declaração.
O perÃodo de entrega da Declaração de Imposto de Renda já começou e o prazo final se aproxima: os contribuintes têm até o dia 30 de maio...
Pedro Ramos
há 5 dias2 min de leitura
7 visualizações
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STJ autoriza quebra de sigilo bancário e fiscal de pai que tentava esconder renda em ação de pensão alimentÃcia
Em uma decisão recente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que é possÃvel quebrar o sigilo bancário e fiscal de um pai em uma...
Matheus Brito
há 5 dias2 min de leitura
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Fim do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse): Impactos e Perspectivas
Em março de 2025, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou o encerramento do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos...
Barbara Santos
há 7 dias2 min de leitura
7 visualizações
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Inventário Extrajudicial: Agilidade e Segurança na Partilha de Bens
O inventário extrajudicial tem se consolidado como uma alternativa eficiente ao processo judicial tradicional, oferecendo agilidade,...
Mariana Oliveira
9 de mai.2 min de leitura
10 visualizações
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Juros a 14,75%: Entenda como proteger sua empresa e evitar prejuÃzos bancários
O Comitê de PolÃtica Monetária (Copom) elevou, no dia 7 de maio de 2025, a taxa Selic para 14,75% ao ano , o maior patamar desde 2006. A...
Matheus Brito
8 de mai.4 min de leitura
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Transação Tributária: PGFN alarga percentual de uso de prejuÃzo fiscal nas transações
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) anunciou recentemente uma alteração significativa nas regras de transação tributária,...
Pedro Ramos
5 de mai.2 min de leitura
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Golpe do Financiamento: o que é e como um advogado pode te ajudar a reverter o prejuÃzo
Você acreditava estar contratando um financiamento legÃtimo, mas foi surpreendido por cláusulas abusivas, valores irreais ou até mesmo...
Matheus Brito
2 de mai.3 min de leitura
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Plano de Saúde não pode recusar portabilidade nem impor novas carências: decisão da Justiça reforça direitos dos beneficiários
Uma importante decisão da Justiça de São Paulo reacende a discussão sobre práticas abusivas cometidas por operadoras de saúde,...
Matheus Brito
2 de mai.2 min de leitura
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Por que os condomÃnios precisam atualizar sua convenção e o regimento interno?
Entenda a importância de revisar os documentos do condomÃnio à luz das novas demandas sociais, jurÃdicas e tecnológicas A vida em...
Mariana Oliveira
25 de abr.2 min de leitura
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A conta fecha? Os impactos do PL 1.087/2025 e proposta de reforma do IRPF
A defasagem da tabela do Imposto de Renda Pessoa FÃsica (IRPF) é uma realidade conhecida e constantemente debatida. Sua atualização foi,...
Andressa Targino
17 de abr.1 min de leitura
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Reforma Tributária e o Setor de Saúde: desafios e oportunidades para Médicos, Dentistas, ClÃnicas e Hospitais.
A Reforma Tributária sobre o consumo já começou a sair do papel e promete mudar bastante a forma como as empresas lidam com os tributos....
Andressa Targino
11 de abr.3 min de leitura
22 visualizações
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Divórcio: o que você precisa saber antes de decidir se separar
O fim de um casamento nunca é uma decisão fácil. Envolve aspectos emocionais, familiares e patrimoniais que merecem ser tratados com ...
taina49
11 de abr.2 min de leitura
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IRPF 2025: A declaração pré-preenchida facilita, mas exige atenção! Entenda os riscos e vantagens
O que é a declaração pré-preenchida? É um modelo gerado pela Receita Federal com base em dados do ano anterior, como informes de...
Barbara Santos
31 de mar.2 min de leitura
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PLANO DE SAÚDE COBROU COPARTICIPAÇÃO ABUSIVA? STJ DEFINE NOVOS LIMITES E VOCÊ PODE TER DIREITO À RESTITUIÇÃO!
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os valores de coparticipação pagos pelos beneficiários de planos de...
Matheus Brito
26 de mar.2 min de leitura
15 visualizações
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3 Despesas que toda mulher pode deduzir do imposto de renda
Quando chega a temporada de declaração do Imposto de Renda, muitas mulheres se perguntam: "Estou aproveitando todas as deduções...
Barbara Santos
21 de mar.2 min de leitura
5 visualizações
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Prestação de Serviços e a Responsabilidade das Empresas: Como Evitar PrejuÃzos e Danos à Reputação
No cenário empresarial atual, a prestação de serviços de qualidade é um diferencial competitivo essencial. No entanto, quando a execução...
Mariana Oliveira
10 de mar.3 min de leitura
15 visualizações
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Diga Não aos Reajustes Abusivos: Saiba Como Recuperar o Controle do Seu Plano de Saúde!
Você sabia que reajustes abusivos nos planos de saúde podem ser contestados judicialmente? Recentemente, uma decisão judicial trouxe...
Matheus Brito
22 de jan.2 min de leitura
5 visualizações
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Novo capÃtulo da Reforma Tributária: aprovação no Senado Federal
Em 12 de dezembro de 2024, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei Complementar 68/2024 (PLP 68/2024), que regulamenta aspectos...
Andressa Targino
17 de dez. de 20243 min de leitura
23 visualizações
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ATESTA CFM: Plataforma é suspensa por decisão liminar da Justiça Federal
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu, por decisão liminar, a Resolução 2.382/2024 do Conselho Federal de Medicina...
Andressa Targino
5 de nov. de 20241 min de leitura
2 visualizações
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