Meu imóvel foi a leilão: tem como reverter essa situação?

Você recebeu a notícia de que seu imóvel foi a leilão? Calma. Ainda pode haver solução — e o tempo é um fator crucial.

A penhora e o leilão de um imóvel geralmente acontecem após um processo judicial de cobrança de dívida. Muitas vezes, a pessoa só descobre que o bem foi leiloado quando já está em estágio avançado. Mas, mesmo nesse momento, é possível buscar a reversão, dependendo do caso.

O que é penhora de imóvel?

A penhora é o ato pelo qual a Justiça “reserva” um bem para garantir o pagamento de uma dívida. Isso pode acontecer com imóveis, veículos, contas bancárias e outros bens. No caso do imóvel, ele pode ser leiloado para quitar o valor devido ao credor.

É possível reverter o leilão?

Sim, é possível, mas não é simples nem automático. Algumas hipóteses que podem permitir a reversão:

• Imóvel de família: Se for o único imóvel da pessoa ou da família usado como moradia, pode ser protegido pela lei como bem de família e, em muitos casos, não pode ser leiloado, salvo exceções (como dívidas de condomínio ou do próprio financiamento do imóvel).

• Irregularidades no processo: Se houver falhas no procedimento judicial, como ausência de citação do devedor ou avaliação incorreta do bem, é possível contestar o leilão.

• Pagamento ou acordo: Se o devedor quitar a dívida ou conseguir um acordo antes da assinatura da carta de arrematação (documento que transfere o imóvel ao arrematante), ainda pode haver chance de manter o bem.

  
  

E depois que o imóvel é arrematado? Ainda tem saída?

Depende. Depois da arrematação, o caminho para reverter a situação é mais difícil, mas ainda possível em situações específicas, como:

• Fraude ou vícios no leilão (ex: falta de publicidade adequada);

• Ausência de intimação do devedor;

• Venda por valor muito abaixo do mercado (quando há prejuízo claro para o executado).

  
  

Mas atenção: o prazo para contestar a arrematação é curto e exige ação imediata com embasamento técnico.

Se você está enfrentando ou teme enfrentar a penhora do seu imóvel, não espere o problema bater à porta. Um advogado pode analisar o processo, verificar se há erros ou oportunidades de defesa e buscar soluções que evitem ou revertam o leilão.

Escrito por

Mariana Oliveira