No Brasil, a tecnologia e sustentabilidade ganharam degraus de importância no mercado, o que ocasionou o aumento do volume de vendas de...

Vamos entender os principais pontos do texto base da Reforma Tributária aprovada no Senado dia 08/11? Durante os debates, vários ajustes...

Inicialmente, precisamos entender que a sublocação é o ato do locatário (aquele quem aluga) alugar um imóvel ou parte dele para uma...

A nova resolução CFM 2.336/23, publicada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), traz importantes mudanças nas regras de publicidade...

Além das despesas ordinárias decorrentes de qualquer gestação com pré-natal, assistência médica, exames complementares, internações,...

Veja a seguir o que dispõe a resolução de nº 142 do Banco Central que permite o bloqueio preventivo de valores transferidos com suspeita...

Por votação unânime, o Superior Tribunal de Justiça - STJ - entendeu que, em casos de contrato de compra e venda de imóvel realizados com...

A compra de um imóvel é um momento de extrema importância já que significa a materialização de um sonho: a aquisição da casa própria....

Os postos de combustível e as empresas que atuam no ramo de transporte podem ter impostos a restituir. Se você atua nestes setores, não...

Muito se discute se, ao atingir a maioridade civil (18 anos completos), a pensão paga ao filho ou a filha deve ser automaticamente...

Os tributos estão em tudo. O que fazemos, o que consumimos, o que comemos, absolutamente tudo está sujeito a alguma carga tributária, em...

Entenda quais os problemas com a publicação de decreto 10.797/21, publicado no dia 17/09/21 no Diário Oficial, e que eleva as alíquotas...

No Loteamento “Fechado” os lotes são considerados áreas privativas, sendo que as demais áreas externas continuam pertencendo a...

O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é um tributo municipal devido quando há a venda de um imóvel “entre vivos”. Normalmente o...

Tendo em vista a expansão do mercado imobiliário nos últimos anos, a “Due Diligence” imobiliária ganhou cada vez mais espaço e...

No dia 07 de maio de 2021, um Decreto Governamental foi editado para possibilitar o parcelamento de dívidas de ICMS por empresas optantes...

Segundo a LGPD, dado pessoal sensível é aquele de origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou...

As mudanças determinadas pelo desenvolvimento de novas tecnologias trouxeram diferentes possibilidades para as empresas: desde o...

Foi promulgada no dia 26 de março de 2021 a Lei 14.128/2021, que dispõe sobre compensação financeira a ser paga pela União aos...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é incompatível com a Constituição Federal a obrigatoriedade de cadastro, em órgão da...