A Importância da "Due Diligence" Imobiliária

Tendo em vista a expansão do mercado imobiliário nos últimos anos, a “Due Diligence” imobiliária ganhou cada vez mais espaço e importância nas negociações imobiliárias, já que a medida visa dar maior segurança às negociações e prevenir litígios envolvendo o imóvel.

A “Due Diligence” imobiliária, nada mais é o que uma “auditoria” que será realizada por um advogado especializado na área imobiliária, sobre as informações apresentadas pelas partes envolvidas, documentos do imóvel e do vendedor, com a finalidade não apenas de dar um parecer sobre legalidade e possibilidade do negócio a ser firmado, como também de possíveis riscos futuros, acaso percebidos.

Esta assessoria é indicada tanto para as pessoas jurídicas e empresários do segmento imobiliário, quanto para as pessoas físicas, principalmente para estas últimas que por não estarem habituadas a este tipo de negócio, necessitam de um suporte e assessoria jurídica especializada, com a finalidade de obter maior segurança jurídica em seu negócio, seja ele de compra, venda, locação, investimentos e outros que envolvam o mercado imobiliário.

Quando nos referimos a uma análise documental, não estamos tratando apenas dos documentos que são considerados de "praxe" para as transações imobiliárias, serão também analisados outros documentos de cunho pessoal e cartorário que envolvem não apenas o imóvel, como também o vendedor, ainda serão analisadas informações nas esferas estaduais e federais que podem ocasionar problemas para a transação, se não constatados no momento da formalização da negociação.

É importante deixar claro que, tão importante quanto a negociação, é ter a certeza de que todos os cuidados para que o seu negócio seja válido e esteja fora do alcance de situações prejudiciais foram devidamente tomados.

Alguns benefícios podem ser destacados quando da contratação da “Due Diligence”:

1. Redução de Riscos do Negócio através de um Suporte Técnico;

2. Análise e Confecção do Contrato para garantia do cumprimento da Lei;

3. Análise Documental para constatação de Titularidade do Imóvel e Dívidas “Propter Rem”;

4. Verificação de dívidas ou processos judiciais que englobam o imóvel;

Essas são apenas algumas razões que demonstram a necessidade de se ter uma boa assessoria jurídica ao adquirir um imóvel, já que cada negócio tem a sua especificidade, em cada caso poderão ter outras questões que precisarão ser analisadas.

Assim, a “Due Diligence” veio para trazer uma maior transparência na negociação, objetivando dar segurança ao comprador e vendedor perante todos os envolvidos, sejam eles os corretores, instituições financeiras e até mesmo possíveis credores do vendedor.