No dia 26 de maio de 2025, foi sancionada a Lei nº 15.139/2025 , que institui, pela primeira vez em âmbito nacional, a Política de...

Todo ano, milhões de brasileiros preenchem a declaração do Imposto de Renda sem saber de um detalhe muito importante: é possível escolher...

Aspectos jurídicos da alta no mercado de locação e como proteger seu contrato. O mercado de locação no Brasil vem passando por uma...

Recentemente, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) confirmou uma decisão muito importante para famílias que lutam pelo acesso a...

O período de entrega da Declaração de Imposto de Renda já começou e o prazo final se aproxima: os contribuintes têm até o dia 30 de maio...

Em uma decisão recente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que é possível quebrar o sigilo bancário e fiscal de um pai em uma...

Em março de 2025, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou o encerramento do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos...

O inventário extrajudicial tem se consolidado como uma alternativa eficiente ao processo judicial tradicional, oferecendo agilidade,...

O Comitê de Política Monetária (Copom) elevou, no dia 7 de maio de 2025, a taxa Selic para 14,75% ao ano , o maior patamar desde 2006. A...

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) anunciou recentemente uma alteração significativa nas regras de transação tributária,...

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Uma importante decisão da Justiça de São Paulo reacende a discussão sobre práticas abusivas cometidas por operadoras de saúde,...

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A defasagem da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) é uma realidade conhecida e constantemente debatida. Sua atualização foi,...

A Reforma Tributária sobre o consumo já começou a sair do papel e promete mudar bastante a forma como as empresas lidam com os tributos....

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os valores de coparticipação pagos pelos beneficiários de planos de...

Quando chega a temporada de declaração do Imposto de Renda, muitas mulheres se perguntam: "Estou aproveitando todas as deduções...

No cenário empresarial atual, a prestação de serviços de qualidade é um diferencial competitivo essencial. No entanto, quando a execução...