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Matérias escritas pela equipe AndressaTargino com o que
há de mais atual e relevante na nossa área de atuação.
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Golpe do Financiamento: o que é e como um advogado pode te ajudar a reverter o prejuízo
Você acreditava estar contratando um financiamento legítimo, mas foi surpreendido por cláusulas abusivas, valores irreais ou até mesmo...
Matheus Brito
2 de mai. de 20253 min de leitura


Plano de Saúde não pode recusar portabilidade nem impor novas carências: decisão da Justiça reforça direitos dos beneficiários
Uma importante decisão da Justiça de São Paulo reacende a discussão sobre práticas abusivas cometidas por operadoras de saúde,...
Matheus Brito
2 de mai. de 20252 min de leitura


Por que os condomínios precisam atualizar sua convenção e o regimento interno?
Entenda a importância de revisar os documentos do condomínio à luz das novas demandas sociais, jurídicas e tecnológicas A vida em...

Mariana Oliveira
25 de abr. de 20252 min de leitura


A conta fecha? Os impactos do PL 1.087/2025 e proposta de reforma do IRPF
A defasagem da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) é uma realidade conhecida e constantemente debatida. Sua atualização foi,...
Andressa Targino
17 de abr. de 20251 min de leitura


Reforma Tributária e o Setor de Saúde: desafios e oportunidades para Médicos, Dentistas, Clínicas e Hospitais.
A Reforma Tributária sobre o consumo já começou a sair do papel e promete mudar bastante a forma como as empresas lidam com os tributos....
Andressa Targino
11 de abr. de 20253 min de leitura


Divórcio: o que você precisa saber antes de decidir se separar
O fim de um casamento nunca é uma decisão fácil. Envolve aspectos emocionais, familiares e patrimoniais que merecem ser tratados com ...
taina49
11 de abr. de 20252 min de leitura


IRPF 2025: A declaração pré-preenchida facilita, mas exige atenção! Entenda os riscos e vantagens
O que é a declaração pré-preenchida? É um modelo gerado pela Receita Federal com base em dados do ano anterior, como informes de...
Barbara Santos
31 de mar. de 20252 min de leitura


PLANO DE SAÚDE COBROU COPARTICIPAÇÃO ABUSIVA? STJ DEFINE NOVOS LIMITES E VOCÊ PODE TER DIREITO À RESTITUIÇÃO!
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os valores de coparticipação pagos pelos beneficiários de planos de...
Matheus Brito
26 de mar. de 20252 min de leitura


3 Despesas que toda mulher pode deduzir do imposto de renda
Quando chega a temporada de declaração do Imposto de Renda, muitas mulheres se perguntam: "Estou aproveitando todas as deduções...
Barbara Santos
21 de mar. de 20252 min de leitura


Prestação de Serviços e a Responsabilidade das Empresas: Como Evitar Prejuízos e Danos à Reputação
No cenário empresarial atual, a prestação de serviços de qualidade é um diferencial competitivo essencial. No entanto, quando a execução...

Mariana Oliveira
10 de mar. de 20253 min de leitura


Diga Não aos Reajustes Abusivos: Saiba Como Recuperar o Controle do Seu Plano de Saúde!
Você sabia que reajustes abusivos nos planos de saúde podem ser contestados judicialmente? Recentemente, uma decisão judicial trouxe...
Matheus Brito
22 de jan. de 20252 min de leitura


Novo capítulo da Reforma Tributária: aprovação no Senado Federal
Em 12 de dezembro de 2024, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei Complementar 68/2024 (PLP 68/2024), que regulamenta aspectos...
Andressa Targino
17 de dez. de 20243 min de leitura


ATESTA CFM: Plataforma é suspensa por decisão liminar da Justiça Federal
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu, por decisão liminar, a Resolução 2.382/2024 do Conselho Federal de Medicina...
Andressa Targino
5 de nov. de 20241 min de leitura


Desoneração da Folha de Pagamento: como era e como fica daqui pra frente?
A Desoneração da Folha de Pagamento é um mecanismo implementado pelo governo brasileiro com o objetivo de reduzir os encargos...
Andressa Targino
24 de set. de 20243 min de leitura


Transforme Sua Nova Vida: Como Garantir Seus Direitos na Cirurgia Reparadora Pós Bariátrica!
A cirurgia reparadora pós-bariátrica é muito mais do que um procedimento estético ; ela é essencial para a continuidade do tratamento da...
Matheus Brito
17 de set. de 20242 min de leitura


Negativa de Cobertura por Planos de Saúde: você conhece seus direitos?
Você já imaginou pagar, religiosamente, o seu plano de saúde e num momento crucial, de necessidade, receber uma negativa de cobertura?...
Matheus Brito
12 de set. de 20242 min de leitura


Termo de Consentimento Livre e Esclarecido bem feito = Médico Blindado!
O Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) é um documento crucial no contexto médico, que garante o direito do paciente de...
Matheus Brito
19 de ago. de 20242 min de leitura


Desastre no RS: como ficam os aluguéis, automóveis e demais indenizações.
O maior desastre ambiental da história do Rio Grande do Sul já impactou centenas de milhares de pessoas. Além de todo impacto emocional...

Mariana Oliveira
6 de jun. de 20244 min de leitura


Quais as consequências para quem não declarar o Imposto de Renda?
Faltando poucos dias para o fim do prazo da declaração de Imposto de Renda 2024, muitos contribuintes ainda não acertaram as contas com o...
Andressa Targino
20 de mai. de 20242 min de leitura


Como usar o IRPF para ajudar as vítimas das enchentes do RS
Saiba como utilizar a sua DIRPF - Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física para promover a solidariedade e destinar doações a quem...
Andressa Targino
16 de mai. de 20243 min de leitura
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